Quais documentos preciso para construir ou reformar minha Clínica?

Antes de iniciar a obra, alguns documentos e projetos são necessários para que não haja risco de paralisação ou interdição por parte da prefeitura.

O Projeto de Prefeitura é um deles, e necessita de um arquiteto ou engenherio para fazer o desenho e ser o responsável pela entrada, garantindo que a execução seja fiel ao projeto que foi entregue, respeitando todos os itens do Código de Obra do município. Sua formatação é diferente do projeto que o cliente recebe e consegue visualizar e entender o que está sendo proposto. No Projeto de Prefeitura constam informações técnicas, como normas municipais que garantem as condições de salubridade e que não prejudiquem as construções vizinhas.

Cabe lembrar que o prazo de análise e aprovação da Prefeitura não é de responsabilidade do arquiteto ou engenheiro; a liberação do alvará pode demorar a sair.

Todo o projeto arquitetônico deve vir acompanhado da RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) emitido normalmente pelo arquiteto. Esse documento é vinculado a autoria do projeto e ao contrato fechado com o cliente, fazendo que o profissional assuma toda a responsabilidade pelo que foi projetado. Para a execução da obra, é necessária a apresentação da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) emitido pelo engenheiro, ou RRT emitido pelo arquiteto. Esse documento garante que o profissional seja responsável pelo que foi executado durante a obra e assuma toda responsabilidade da construção.

Em edifícios comerciais, a empresa de arquitetura e engenharia contratada deve entrar em contato com o gerente predial para conversar sobre a reforma. Além disso deve entregar todos os documentos e projetos exigidos pela administradora do condomínio. Toda essa documentação é importante para garantir aos demais condôminos que nada está sendo feito de maneira irresponsável e sem supervisão.

Outros órgãos como Bombeiros também devem ser atendidos, pois a liberação do AVCB (Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros) depende disso. Em consultórios, hospitais, laboratórios, ou qualquer estabelecimento que envolva a área da saúde, as exigências estabelecidas pelas RDCs (Resolução da Diretoria Colegiada) também devem ser respeitadas. E o pedido para liberação da atividade deve ser feito junto a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Executar qualquer obra sem o acompanhamento de um profissional pode acarretar diversos problemas ao proprietário, por não possuir informações técnicas da construção.

Portanto, antes de iniciar a sua obra, procure se informar sobre a documentação necessária para liberação dos serviços e evitar paralisação, atrasos e multas, enfim tudo que possa prejudicar o seu cronograma. 

A DKR3 Arquitetura e Engenharia está a sua disposição para tirar suas dúvidas e ajudar a realizar sua obra. Fale conosco!